Home Data de criação : 10/09/09 Última atualização : 14/10/24 06:51 / 3928 Artigos publicados

LEILÃO RUINAS DO GSP: 11/11/2014 ÁS 10 HORAS  escrito em quarta 22 outubro 2014 13:34

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AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO nº01/2014. O Leiloeiro Público Oficial, contratado pela Prefeitura de Ribeira do Pombal/BA, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: MODALIDADE: Leilão n° 01/2014. OBJETO: Venda de bem imóvel, de propriedade desta Prefeitura. TIPO: Maior Lance. ABERTURA: 11/11/2014 (onze de novembro de dois mil e quatorze). HORÁRIO: 10:00 h (Dez horas).

BASE LEGAL: Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n° 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. PARECER JURÍDICO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº206/2014. O Edital, com as informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Avaliação, situada à Praça Domingos Ferreira de Brito, s/nº, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelos telefones: (75) 3276-4968, e 3276-1026 (Fax).  Ribeira do Pombal/BA, 23 de outubro de 2014. Assinatura  Leiloeiro Público Oficial. O referido imóvel são as ruinas do antigo Grêmio Social de Pombal, no centro da cidade. O leilão será realizado no Hotel A Kascata. Por ASCOM da PMRP.               

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PEDIDO DE INDENIZAÇÃO AO HGST E OUTROS  escrito em quarta 22 outubro 2014 12:53

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0002766-03.2013.805.0213 - Indenização.  Autor: Marinalva Alves Da Silva. Advogado: Monica de Miranda Leoncio. Réus: Luis Carlos Suarez Barreiro, O Estado Da Bahia, Secretaria De Saude Do Estado Da Bahia - Hospital Geral Santa Tereza e outros. Advogados: Edinar Dantas Gama, James Rodrigo de Senna Costa, Ronaldo Safira Andrade. Despacho: Ficam as partes demandantes intimadas, por seus respectivos advogados, para comparecimento a audiência de instrução, em continuação, quando serão ouvidas as testemunhas das partes, designada para o dia 21/01/2015, as 11:20 horas, advertidos que deverão cientificar as respectivas partes, bem assim arrolar e trazer as testemunhas, independentemente de intimação, conforme despacho do MM. Juiz de fl. 159 a seguir transcrito: "Vistos, etc. Audiência de instrução e julgamento para 21/01/2015, ás 11:20 Horas, em continuação. Intimem-se através dos advogados, em cartório ou pelo DJE, inclusive para arrolar e trazer testemunhas, independentemente de intimação, se entender necessárias. Ribeira do Pombal, 25/09/2014. Antonio Fernando de Oliveira - Juiz da Vara Cível". Do Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia, comarca de Ribeira do Pombal, de 23 de outubro 2014.

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BELL E AVIÕES NA AGES EM PARIPIRANGA  escrito em quarta 22 outubro 2014 03:12

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Bell Marques e Aviões do Forró vão comemorar em grande estilo o plano de expansão externa e aprovação de novos cursos da Faculdade AGES. A Instituição contará com mais sete campi, cinco instalados na Bahia (Jacobina, Senhor do Bonfim, Jeremoabo, Euclides da Cunha e Tucano) e dois em Sergipe (Canindé do São Francisco e Lagarto). Além possuir um portfólio com mais de 22 opções de cursos. O evento festivo será realizado no dia 21 de novembro, sexta-feira,  a partir das 22h, na Praça de Eventos do Small Shopping AGES, no campus da instituição, em Paripiranga (BA).

A AGES  representa um ideal de mudança no município e região, e, como o nome já indica, AGES vem do verbo agir, portanto, pressupõe ação, movimento, expressão, a ponto de sua logomarca esboçar o desejo de formar e preparar essa nova geração para o mundo, seguindo diferentes direções. Direções essas, evidenciadas pela promoção da educação, cultura regional e bem-estar social das pessoas da região. Por ASCOM da AGES.

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JUIZ NEGA EMBARGO DE DECLARAÇÃO  escrito em terça 21 outubro 2014 17:09

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No dia 15 de agosto 2014, o Juiz Paulo Henrique Santana, da Comarca de Ribeira do Pombal, deu sentença da Ação Civil Público, de autoria do Ministério Público, contra o ex-prefeito Dadá e seus secretários Nilson Rabelo e Fernando Amorim,  de Administração e Educação, pelo corte de 30% nos salários dos professores da rede municipal de ensino pombalense, tirando R$ 78,00 de cada vencimento dos referidos funcionários. Na sentença o ex-prefeito Dadá foi multado em 20 vezes o salario que recebia como gestor, e para os dois secretários a multa foi determinada em 10 vezes o valor dos seus vencimentos na época do ocorrido.

Discordando da decisão do Juiz Paulo Henrique Santana, os  três réus, através dos seus advogados, entraram com Embargo de Declaração, sendo que no dia 14 de outubro, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia de 21 de outubro 2014, o referido magistrado negou provimento as pretensões de revisão dos réus e manteve as condenações acima citadas.

Chama atenção na sentença de negação do Embargo de Declaração, a afirmação do juiz de que o município não é réu nesta ação, e de que Fernando Amorim, na época Secretario de Educação, negava o fornecimento dos contra-cheques solicitados pelos professores para dificultar a comprovação da ilegalidade. As multas impostas a Dadá, Nilson Rabelo e Fenando Amorim, serão revertidas em favor do erário municipal. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.

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JUSTIÇA ELEITORAL MARCA LEILÃO DE ÔNIBUS  escrito em segunda 20 outubro 2014 23:08

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PROCESSO 6545-54.2010.6.05.0110. Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. Executado: JOSE RIBEIRO DE SOUZA.  ADV. Bel BRENNO DE MELO GOMES CALASANS. INTIMAÇÃO:  De ordem do Bel. ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA, Juiz Eleitoral da 110ª Zona de Ribeira do Pombal (Ba), à vista dos autos acima mencionado, fica o Sr. JOSE RIBEIRO DE SOUZA, por seu advogado Bel. BRENNO DE MELO GOMES CALASANS OAB/BA 25.296, INTIMADO dos termos do despacho as fls. 133 (cento e trinta e tres) dos presentes autos, que se segue abaixo,

“Vistos etc. 1 – Marco leilão para 21/11/2014 as 9:30 horas e 04/12/2014 as 10:00 horas para eventual segundo leilão, a ser ocorrido na forma eleitoral. 2 – Intimem-se, inclusive pessoalmente ao executado.  3 – As partes poderão atualizar o débito e a avaliação do Bem penhorado (ônibus). 4 – Publiquem-se editais no átrio e no diário. R. Pombal, 09/07/2014. Antonio Fernando de Oliveira (assinatura). J. Eleitoral“. Ribeira do Pombal, 15 de outubro de 2014. Fernando Antonio de Paiva Junior. Chefe de Cartório da 110ª ZE. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de 21 de outubro 2014.

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