Home Data de criação : 10/09/09 Última atualização : 14/07/29 17:46 / 3699 Artigos publicados

RECEITA MUNICIPAL X DESPESA COM PESSOAL  escrito em domingo 27 julho 2014 17:44

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Segundo o que determina a lei vigente, as prefeituras de todo Brasil tem até o dia 30 de julho para publicarem Balancete da Execução Financeiro do Orçamento de 2014 (3º Bimestre), onde deve constar  o quanto foi a receita e como foi as despesas, de 1º de Janeiro a 30 de junho. A grande pergunta que se faz na região é em quanto está o gasto com pessoal das prefeituras, se dentro do limite permitido (54%) ou ultrapassando o mesmo, levando os gestores a terem que demitirem em ano de eleição (ou vão deixar para depois?), para não terem suas contas de 2014 rejeitadas pelo TCM.

De 1º de janeiro a 30 de junho 2014, segundo publicação dos Diários Oficiais, são estes os montantes das receitas prefeituras: Ribeira do Pombal R$ 38.991.308,02; Euclides da Cunha R$ 44.794.826,05; Jeremoabo R$ 32.931.300,39; Quijingue R$ 22.875.019,89, Caldas de Cipó R$ 14.492.616,57; Olindina R$ 20.711.508,06; Paripiranga R$ 19.704.887,22; Santa Brigida R$ 13.656.670,71; Ribeira do Amparo R$ 13.575.611,31. As demais prefeitura da região ainda não publicaram os seus balancetes, estamos acompanhando, e quando publicado, estaremos divulgando os valores. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

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ASSASSINATO EM CALDAS DE CIPÓ  escrito em segunda 28 julho 2014 10:01

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Esse final de semana a cidade de Cipó conviveu com uma triste noticia, o falecimento de Antonio Carlos Leone de Sousa, mais conhecido como Carlinhos. Com 52 anos, Carlinhos era filho de Nelito Leone (in memorian) e Dona Adacy; Irmão de Zuleide Leone, Alberto Leone, Claudio Leone (Claudinho) e Zuleica leone (in memorian).

Seu falecimento comoveu toda a cidade devido a morte precoce e covarde como aconteceu. Segundo informações em uma confusão em um bar ele foi enforcado até a morte por um jovem de apelido “Pun”. Nossa cidade passa por dificuldades e uma delas é a falta de segurança, a praça do jardim é hoje o principal atrativo para os jovens de nossa cidade e nos finais de semana a concentração de carros com paredões e pessoas é enorme; Deveríamos manter o foco da segurança, tanto das policias Militar e Civil como agora também da guarda municipal, onde haja concentração de pessoas.

Carlinhos deixa 3 filhos e três netos e a alegria que ele tanto passava para as pessoas com seu jeito único e irreverente e totalmente do bem, que deixará saudades para sempre a todos os amigos e familiares. A família Leone agradece a todas as manifestações de apoio e pesares. Do site do Arildo Leone.
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ZÉ GRILO: MÁGOA DE RUI COSTA E TONINHO  escrito em sábado 26 julho 2014 13:12

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Em entrevista ao Programa Comando Geral da Rádio Comunitária Canabrava FM na quarta-feira, 24 de julho, o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Zé Grilo, fez declarações que repercutiram no meio político pombalense. Falou sobre sua trajetória política, a influência recebida do seu avô, Oliveira Brito, “um  dos maiores homens  público que essa  terra já viu”. Atribuiu a sua vitória nas eleições de 2004 ao ex-governador Paulo Souto, que mesmo sendo aliado de Dadá, prometeu não interferir no processo, razão pelo qual está apoiando o referido da disputa ao cargo de governador nas eleições de 5 de outubro de 2014.

Sobre outros apoios que Paulo Souto vem recebendo em Ribeira do Pombal, disse “que todo apoio é benvindo, não se rejeita voto”. Declarou que vai comandar o processo no município, inclusive já conversou com o candidato para, em breve, organizar um evento na cidade. Na visão de Zé Grilo, “o modelo administrativo do Partido dos Trabalhador está fadigado e vencido, porem com os dias contados” Diz entender o posicionamento do Prefeito Ricardo Maia, que conseguiu obras para o município junto ao Governo do Estado, que ele não conseguiu, sendo legítima a escolha de votar em Rui Costa, que na sua opinião, “não decola”. Tem mágoa de Rui Costa, pois tentou uma aproximação com o governo e o mesmo sequer o recebeu.

Outra mágoa demonstrada pelo ex-prefeito Zé Grilo foi com o vereador Toninho: “Um dos piores defeitos do ser humano é a ingratidão. Esse rapaz foi um dos mais beneficiados durante  os meus oito anos de administração e não teve comportamento digno quando da votação das minhas contas na câmara. Perguntado sobre seu apoio a Paulo Souto, “mas sem empenho” como insinuou Toninho, respondeu: “Não vou dar atenção a Toninho, que é insignificante. Toninho está nos braços de Dadá, já esteve nos braços de Zé Grilo, depois vai para os braços de outro, e de outros”.

Sobre o futuro, disse que vai aguardar o resultado das eleições, e que mesmo com uma vitória de Paulo Souto, nada vai mudar na sua parceria com Ricardo Maia e que no curso da sua gestão não vai criar nenhum embaraço para o mesmo, razão pelo qual vem se mantendo distante para que ele possa trabalhar sem nenhum tipo de pressão.

Zé Grilo finalizou a entrevista dizendo que não tem pretensões políticas para os próximos dois anos, agradecendo o carinho e aprovação recebida durante o seu período como prefeito  e que  continua  firme na política de Ribeira do Pombal. Sobre os processos que responde na justiça, vai se defender, porque nas ações, existem erros administrativos e não intenção de cometer qualquer tipo de dolo.

Em mensagem enviada ao Joilson Costa, o vereador Totinho comunica que já pediu direito de resposta a Rádio Comunitária Canabrava FM, onde fará "declarações, todas verdadeiras e com provas, diferente do foi dito por essa pessoa e espera do blog o mesmo destaque"Por Joilson Costa, com transcrição de trechos da entrevista na Rádio Comunitária Canabrava FM.                                            

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JUSTIÇA CONDENA DADÁ POR IMPROBIDADE  escrito em quinta 17 julho 2014 18:25

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0000824-14.2005.805.0213. Ação Civil de Improbidade Administrativa (18-1-1). Apensos: 1149959-5/2006. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia. Réu: Edvaldo Cardoso Calasans. Advogado: Paulo Miranda Fontes. Sentença: Fica a parte ré, por intermédio do seu patrono, intimada para tomar conhecimento da sentença de fl. 3873/3881, a seguir transcrita:

"Vistos etc... O Ministério Público do Estado da Bahia propôs AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de EDVALDO CARDOSO CALASANS, brasileiro, casado, ex-prefeito Municipal de Ribeira do Pombal, residente nesta cidade, mediante instauração de Inquérito Civil, com base na representação formulada pelos vereadores NATHAN PASSOS BRITO, MARCELO BRITO COSTA, ELIAS BRASIL DA CONCEIÇÃO, JOSÉ RENIVALDO DE SOUZA, ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ GOIS RODRIGUES, em apurar supostas irregularidades referente aquisição de combustível em quantidade astronômica em que o ex-gestor promovia licitação na modalidade convite de forma irregular, acrescentando abastecimento de ônibus que capotou (em 2001) e continuou sendo abastecido, inclusive veículos sem vínculos com o Município, com placas JLN 4666, JLN 5883, JOF 0136 e JKZ 9985; ... e da ambulância Parati placa JLN 4808 que se encontrava numa oficina desde julho de 2001 para realização de serviço de chaparia em virtude do capotamento em 07.04.2000 na BA 210...

Denota-se  nos autos que em setembro de 2002 o Município adquiriu 26.300 litros de combustível para abastecer 22 (vinte e dois) veículos da Municipalidade dos quais 14.000 litros de gasolina e 12.300 litros de óleo diesel. Em levantamento efetuado em 26.09.2002 foi revelado que dez dos 22 veículos relacionados no pagamento nº 4288 e 4149, referente aos empenhos nº 3196 e 3197/2002 não trafegaram no mês de setembro devido a problemas mecânicos, permanecendo fora de circulação. ... É difícil mensurar em valores a real quantidade de combustível gasto durante o período administrativo objeto da referida  ação, más percebe-se a existência do dolo entre a aquisição e o consumo, caracterizando a violação dos princípios administrativos. Talvez esta dificuldade tenha contribuído para o Ministério Público não pedir o ressarcimento.

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de improbidade para condenar o réu EDVALDO CARDOSO CALASANS, responsável maior pelos atos praticados nos termos dos arts. art. 12, III, da lei 8.429/92 às seguintes sanções: (A) Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos; (B) Pagamento de multa civil no valor correspondente a vinte vezes o valor do vencimento mensal percebido à época. (C) Proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta e indiretamente, ainda que por pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Ribeira do Pombal, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92. Condeno, ainda, o réu em custas e despesas  processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se as comunicações de ordem, inclusive ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), bem como ao cartório judicial desta Zona Eleitoral, para fins da suspensão dos direitos políticos ora determinada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ribeira do Pombal, 09 de junho de 2014. Paulo Henrique Santos Santana. Juiz de Direito". Sentença completa no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, de sexta-feira,18 de julho 2014. Com pesquisa de Joilson Costa, Rádio Pombal FM.  

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EX-PREFEITO DE TUCANO CONDENADO A PRISÃO  escrito em quinta 24 julho 2014 13:06

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O Poder Judiciário concluiu processo aberto pelo Ministério Público da Bahia (MP) e fixou na terça-feira, 22 de julho, pena de cinco anos e três meses de reclusão em regime semi-aberto para o ex-prefeito de Tucano, Arilton Dantas, por uso de documentos falsos durante o período em que estava à frente da prefeitura do município.

O Portal Tucano teve acesso na quarta-feira, 23 de julho, ao documento oficial com a decisão da Justiça, que indicia o ex-gestor por ter autorizado pagamento no valor de R$ 9.948,50 e que supostamente seria utilizado para compra de alimentos e medicamentos destinados ao Lar Assistencial Dona Ritinha, entidade beneficente localizada em Tucano.

Durante as investigações, o MP descobriu que os alimentos e remédios que deveriam ser entregues à Casa, fruto de um convênio celebrado entre o Lar Assistencial Dona Ritinha e a Prefeitura, com recursos do Ministério da Assistência Social e Promoção Social, nunca chegaram à instituição, mas a prefeitura emitiu as notas e utilizou os documentos para prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo informações constadas no processo e passadas pelo então secretário de Finanças do município, e réu no caso, Denimário Veloso dos Santos, o setor de contabilidade, equivocadamente, atribuiu nos documentos o Lar Assistencial Dona Ritinha, quando, na verdade, deveria ter sido registrado o Projeto API – Conviver, que, segundo ele, recebeu a doação. Representantes do projeto negaram a informação.

De acordo a investigação do MP, o valor mencionado foi pago por José Marcelo Matos dos Santos, à época tesoureiro da prefeitura, a um estabelecimento comercial que pertencia à esposa dele, também citada no processo. O Portal Tucano conversou com Marcelo, que apresentou uma outra versão para o fato. Segundo ele, o valor total mencionado é, na verdade, uma soma de diversos pagamentos menores que foram feitos a comerciantes do município, e que aceitaram fornecer os produtos para a prefeitura para receberem quando o Ministério da Assistência Social e Promoção Social fizesse o repasse, e que, de fato, os alimentos e remédios eram para idosos que recebiam os benefícios do Programa API – Conviver, vinculado à prefeitura.  Segundo informações do MP, a maior parte dos pessoas cadastradas no Conviver “não se enquadram na definição legal de idosos, chegando algumas delas a contar menos de quarenta e cinco anos de idade”, aponta o relatório.

O Poder Judiciário decretou pena de três anos e quatro meses de reclusão para Denimário Veloso e José Marcelo, mas os mesmos tiveram as penas substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento individual de multa no valor de R$ 30 mil. Por decisão da Justiça, os réus ficarão impedidos de exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos. Todos os três réus poderão recorrer da decisão judicial. Redação Portal Tucano

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